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A iniciativa prevê a criação de planos com cobertura reduzida e coparticipação dos usuários, tornando os custos mais acessíveis. A proposta sugere três modalidades:
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Plano Simplificado: abrange apenas atenção primária e serviços de baixa e média complexidade, excluindo internações, terapias, exames de alta complexidade e atendimentos de urgência e emergência.
Plano Ambulatorial Combinado com Hospitalar: oferece acesso a atenção primária, especializada e serviços de média e alta complexidade, mediante avaliação prévia de um médico de família ou de atenção primária.
Plano Misto de Pagamento: combina uma contraprestação do usuário com coparticipação nos custos dos procedimentos, conforme valores estipulados em contrato.
A proposta também sugere a criação de uma rede hierarquizada, iniciando o atendimento por meio de médicos de atenção primária, que fariam os encaminhamentos necessários para especialistas. Além disso, propõe a regionalização dos planos, adaptando a cobertura à disponibilidade de infraestrutura de cada município.
A proposta gerou debates entre especialistas e entidades de saúde. O Conselho Regional de Medicina do Paraná (CRM-PR) expressou preocupação de que os planos populares possam sobrecarregar o Sistema Único de Saúde (SUS), uma vez que procedimentos mais complexos continuariam sendo atendidos pelo sistema público. O presidente do CRM-PR, Luiz Ernesto Pujol, afirmou:
“Os planos vão ganhar com o que custa menos. Se esse doente precisar de um exame como tomografia ou eletrocardiograma, vai ter que ir para o SUS.”
Além disso, há preocupações de que a coparticipação de 50% nos procedimentos possa representar um ônus financeiro significativo para os usuários de baixa renda. A proposta também prevê prazos mais longos para marcação de consultas e cirurgias, o que pode impactar negativamente o acesso oportuno aos serviços de saúde.
Para mais informações sobre a proposta e para participar das consultas públicas, os interessados podem acessar os seguintes canais:
Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS): www.ans.gov.br
Ministério da Saúde: www.gov.br/saude
A proposta do plano de saúde popular está em fase de análise e discussão. O governo federal e a ANS devem realizar consultas públicas e audiências para avaliar a viabilidade e os impactos da implementação dessa iniciativa.Wikipédia, a enciclopédia livre